GRUPOS DE AFINIDADE
LGBTI+
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
ETNIAS
GERAÇÕES
EQUIDADE DE GÊNEROO que é racismo estrutural?
Enraizado na sociedade, o racismo é um fenômeno estrutural.
Para entendermos juntos(as) como isso acontece na prática, acompanhe neste artigo o que é racismo estrutural, entenda, com dados, como ele acontece e como se opor.
Para evoluir a compreensão deste fenômeno
É válido entender o que é racismo. Como explicamos aqui, trata-se da discriminação baseada em percepções sociais pejorativas, que foram socializadas e normalizadas pelas estruturas sociais e políticas, associadas à cor da pele, origem étnica e outras características físicas, privilegiando a população branca em detrimento das outras. Conheça as ações institucionais para o pilar Etnias, do nosso Programa de diversidade, equidade e inclusão.
É uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios, a depender do grupo racial ao qual pertençam.
Silvio Almeida, filósofo, advogado tributarista e professor universitário
O racismo estrutural, segundo Silvio Almeida
Autor do livro “Racismo Estrutural”, o advogado, filósofo e professor universitário Silvio Almeida explica que este fenômeno constitui a estrutura da sociedade, o que inclui as relações políticas, jurídicas e econômicas.
Isto é, o racismo é estrutural e estruturante também às relações sociais e, portanto, à formação do(a) sujeito(a). Nesse sentido, indivíduos(as) são constrangidos(as) cotidianamente na própria dinâmica que vivem devido à sua raça.
Isso significa uma série de desvantagens. Almeida defende que, quando nos referimos a uma dimensão estrutural do racismo, estamos falando basicamente de três âmbitos:
1. Economia
2. Política
3. Subjetividade
Podemos começar pelo âmbito da economia, pensando no sistema tributário do Brasil. De acordo com as normas estabelecidas, sua estrutura incide sobre o consumo (comida, remédio, roupas e outros itens básicos) e o salário, e não sobre a renda e o patrimônio das pessoas. Se pensarmos que a renda média da população branca permaneceu ao menos duas vezes maior do que à da negra nas últimas três décadas, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em 2021, o sistema tributário brasileiro reproduz as condições de desigualdade que colocam essa população na base da pirâmide social. Isso porque a população negra, segundo o estudo, recebe salários menores e, mesmo assim, consome itens básicos para sobreviver, sendo, portanto, o grupo social que paga proporcionalmente mais impostos. Em resumo, Almeida aponta que este fato gera uma reação em cadeia. Se uma pessoa ganha um salário menor, certamente mora em um lugar de vulnerabilidade, o que cria privações, que geram tensões familiares, sociais e econômicas. Esse conjunto de fatores torna essa pessoa mais propensa à violência, e assim por diante.
Outro dado que vale menção é a ocupação da população negra no setor público (veja no infográfico abaixo), especialmente nos cargos de maior prestígio e liderança, o que incide diretamente na estrutura da sociedade.
Por isso o aspecto estrutural do racismo: desde a constituição política tributária, passando pela falta de representatividade de pessoas negras no poder público, à violência, às vulnerabilidades sociais, às situações vexatórias, entre outros fatores.
Situações hipotéticas que explicam o racismo estrutural, ainda segundo Almeida, é a presença de uma pessoa negra em determinado ambiente causar espanto, ou quando essa pessoa é impedida de entrar em determinado lugar e, por fim, quando ela é acusada de algo sem provas, apenas devido à sua raça.
Na prática: o racismo estrutural refletido em dados
A população brasileira é composta por:
(213.331.958 habitantes)
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), março de 2022
Dentre essa população, entre 1999 e 2020:
- 55,3% atuaram no âmbito municipal
- 30,1% na esfera estadual
- 14,6% no domínio federal
Fonte: Perfil Racial do Serviço Civil Ativo do Executivo Federal (1999-2020), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021
Destes(as), 54,7% se autodeclaram:
- Preto(a) ou pardo(a)
sendo 43,4% pardo(a)
e 7,5% preto(a)
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2021
Ao longo das últimas três décadas, a renda média da população branca é ao menos duas vezes maior frente à da população negra
Fonte: A Desigualdade Racial no Brasil nas Três Últimas Décadas, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021
Em 2020, 76,2% das pessoas assassinadas eram negras
Fonte: Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021
A pandemia acentuou a piora da qualidade de vida das mulheres negras.
Diminuição da renda familiar
Perdeu o emprego
Fonte: Visível e Invisível: a vitimização das mulheres no Brasil, 3a edição, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021
46,8%
da população fora da
força de trabalho é parda
8,9%
é preta.
Juntas, equivalem a 55,7% da população desempregada.
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2021
Por que devemos falar sobre isso?
Almeida explica que, o fato de o racismo ter uma dimensão estrutural, torna-o algo tão naturalizado na sociedade, que constitui as relações no seu padrão de “normalidade”. É preciso, portanto, descontinuar essa ideia.
Para isso, conscientizar todas as pessoas deste cenário desigual na sociedade se faz necessário. A luta contra o racismo e, por consequência, pela construção de uma sociedade mais equitativa, passa necessariamente pela luta contra o racismo estrutural, segundo o autor.
Para isso, é importante conversar sobre o assunto e entender como este fenômeno funciona e age nas sociedades, para assim criar ferramentas para combatê-lo.
Como contribuir com o movimento antirracista?
- Mesmo que você não se considere racista, ainda assim pode praticar atos preconceituosos, uma vez que o racismo é estrutural. Por isso, é importante se aproximar da pauta e buscar entender cotidianamente este fenômeno, pesquisando a vida e obra de autores(as) e intelectuais não brancos(as), que ajudam a sociedade a pensar em um mundo antirracista. Também vale consumir obras de criadores negros(as) ou indígenas sobre assuntos e de contextos diversos – literatura, moda, arte, música, cinema, beleza e assim por diante.
- Questione os pilares das organizações políticas e econômicas que contribuem para a precarização e desvalorização da população não branca.
Se você é uma pessoa branca, reflita, identifique e reconheça seus privilégios devido à sua raça. Algumas perguntas para ajudar nesta reflexão:
1. Em que situações, entre uma pessoa branca e uma pessoa negra ou indígena, a primeira teve um melhor resultado?
2. Nos ambientes em que você frequenta, há muitas pessoas não brancas?
3. Quantos professores(as) negros(as) ou indígenas você já teve ao longo da vida?
4. Com quantos alunos(as) não brancos(as) você já estudou?
5. Com quantos profissionais negros(as) ou indígenas em cargos de liderança você já trabalhou?
6. Alguma vez você já foi perseguido(a) por seguranças ou policiais sem motivos?
7. Você já precisou pensar sobre a sua raça?
8. Alguma vez você não se sentiu representado(a) pela mídia ou pelo poder público?
9. Se você é uma pessoa branca, reconheça que, mesmo que não se considere racista, ainda assim tem acesso às vantagens que a sua raça proporciona. Lembre-se: você também tem um papel importante na luta antirracista.
10. A luta antirracista não significa lutar contra a população branca, mas contra a estrutura de uma sociedade racista.
11. Mesmo você se considerando antirracista, lembre-se que, se você é uma pessoa branca, nunca irá entender o que é sofrer racismo.
12. Ouça de modo atento, sincero e empático o que uma pessoa negra ou indígena tem a dizer. Se ela disser que sofreu racismo, acredite.
13. Sempre que precisar, considere consultar ou buscar especialistas não brancos(as) como médicos(as), advogados(as), cientistas, arquitetos(as), engenheiros(as), intelectuais, entre outros.
14. Quando souber de vagas de emprego, indique candidatos(as) negros(as) ou indígenas.
15. Quando presenciar um ato racista, posicione-se publicamente, entendendo o momento ideal para isso, sem interromper ou falar mais alto do que uma pessoa não branca.
16. Evite procurar pessoas negras ou indígenas exclusivamente para falar sobre assuntos raciais.
Evite usar termos e expressões como:
1. “Denegrir”, pois associa o “tornar negro” a algo pejorativo. Prefira “difamar”.
2. “Lista negra”, uma vez que associa o que é negro a algo pejorativo, prejudicial ou ilegal. Prefira “lista proibida” ou “lista de restrição”.
3. “Moreno(a)” ou “mulato(o)”, usados geralmente por quem acredita que chamar alguém de negro(a) é ofensivo, “clareando” a pessoa. Não há motivos para não dizer que uma pessoa é negra, por isso, prefira “negro(a)”.
4. “A coisa tá preta”, para dizer que uma situação está desagradável. Prefira “complicada” ou “ruim”.
5. “Não sou tuas negas”, pois está associada ao tratamento dado às mulheres negras escravizadas, que eram propriedades dos senhores e vítimas recorrentes de assédios e estupros. Ou seja, sugere que se pode fazer tudo com as mulheres negras, e as demais, não. Prefira “me respeite”.
6. Caso use qualquer outro termo que uma pessoa negra ou indígena alegar ter uma carga negativa e/ou ofensiva, acredite.
7. Evite usar a raça para descrever ou se referir a uma pessoa não branca.
8. Sempre que possível e pertinente, converse sobre a temática, a começar dentro de casa. Não falar sobre o assunto é, de alguma forma, compactuar com o racismo estrutural.
9. Se tiver filhos(as), acompanhe como a escola lida com a educação antirracista e o ensino da história e da cultura afrobrasileira e africana. Busque também promover a convivência com outras crianças negras e indígenas.
Referências